Informações RGPD
Este documento descreve os seus direitos no âmbito do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.
Direitos do titular
O utilizador pode solicitar acesso, retificação, oposição ou eliminação dos dados. Também pode solicitar portabilidade ou limitação do tratamento.
Base legal
Tratamos dados com base no consentimento do utilizador e na execução de diligências pré-contratuais quando solicitadas.
Autoridade de controlo
Pode apresentar reclamação junto da autoridade competente se considerar que os seus direitos foram violados.